Benefícios fiscais em adquirir Imóveis em Portugal

Adquirir um imóvel em Portugal não traz apenas vantagens relacionadas com a qualidade de vida e o investimento seguro, mas também pode oferecer benefícios fiscais atrativos. O governo português tem implementado diversas medidas fiscais que podem reduzir os encargos relacionados com a compra de propriedades, atraindo tanto residentes como investidores estrangeiros. Neste artigo, exploramos os principais benefícios fiscais que podem ser aproveitados ao adquirir um imóvel em Portugal.

1. Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH)

O Regime de Residente Não Habitual (RNH) é uma das iniciativas mais populares para atrair estrangeiros para Portugal. Este regime oferece isenções fiscais durante um período de 10 anos sobre rendimentos obtidos no estrangeiro e uma taxa fixa de 20% sobre rendimentos provenientes de trabalho em Portugal.

Quem se qualificar para este regime poderá beneficiar de:

• Isenção de impostos sobre rendimentos passivos (como dividendos, juros, ou rendas) obtidos no estrangeiro.
• Taxa reduzida de IRS (20%) para rendimentos de atividades de elevado valor acrescentado.

Este regime é especialmente atrativo para reformados ou profissionais qualificados de outras áreas, que podem usufruir de um regime fiscal bastante favorável enquanto adquirem propriedades em Portugal.

2. Isenção ou Redução do IMT em Certos Casos

O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é pago no ato da compra de um imóvel e varia de acordo com o valor da propriedade. No entanto, existem casos em que é possível obter isenção ou uma redução significativa deste imposto:

• Isenção para imóveis de valor inferior a 97.064 euros (em 2024) quando destinados a habitação própria permanente.
• IMT reduzido em zonas de reabilitação urbana ou para imóveis adquiridos para fins de reabilitação e arrendamento a longo prazo.

Investir em imóveis em zonas de reabilitação urbana, por exemplo, não só oferece benefícios fiscais, mas também contribui para a revitalização de áreas históricas e o desenvolvimento urbano sustentável.

3. Imposto de Selo

O Imposto de Selo é um imposto pago no momento da compra de um imóvel e corresponde a 0,8% do valor da transação. Apesar de ser um custo que deve ser considerado, há situações onde este imposto pode ser dedutível ou reduzido, principalmente em compras feitas para fins empresariais ou dentro de regimes especiais, como o de reabilitação urbana.

4. Benefícios Fiscais no Alojamento Local (AL)

Para quem pretende investir em imóveis para o turismo e arrendamento de curto prazo, o regime do Alojamento Local (AL) pode trazer vantagens fiscais. Os rendimentos obtidos através de AL são tributados no âmbito das "atividades económicas", o que significa que podem beneficiar de um regime simplificado de tributação, onde apenas uma parte do rendimento é considerada para efeitos fiscais.

Este regime simplificado pode resultar numa taxa efetiva de IRS mais baixa, tornando o investimento em imóveis para turismo uma opção atrativa.

5. Deduções Fiscais no IRS

Para os residentes em Portugal, é possível deduzir no IRS parte dos encargos relacionados com imóveis, como juros de crédito habitação, especialmente em contratos celebrados antes de 2011. Além disso, há deduções para obras de reabilitação de imóveis situados em zonas urbanas classificadas ou em edifícios com mais de 30 anos.

Estas deduções podem ser significativas, reduzindo o impacto financeiro anual de quem investe em propriedades, especialmente para habitação própria.

Conclusão

Portugal oferece um conjunto de benefícios fiscais bastante vantajosos para quem pretende adquirir imóveis, seja para habitação própria, investimento ou turismo. Com regimes especiais como o RNH e o Golden Visa, além de deduções e isenções em impostos como o IMT e o Imposto de Selo, o país torna-se um destino atraente tanto para nacionais como para estrangeiros.

Antes de investir, é essencial consultar um especialista fiscal para garantir que tira o máximo proveito das vantagens disponíveis, de acordo com o tipo de imóvel e o fim a que se destina. Nós temos diversos imóveis que podem atender suas necessidades! Para conferir, clique aqui.